Segunda, 23 de Março de 2026
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Senado Federal

CTFC: plano de saúde deve avisar consumidor sobre descredenciamento de prestador
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

CTFC: plano de saúde deve avisar consumidor sobre descredenciamento de prestador

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (3), em decisão terminativa , projeto de lei que obriga planos de saúde a c...
CTFC aprova fiscalização nos Correios por denúncias de irregularidades
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

CTFC aprova fiscalização nos Correios por denúncias de irregularidades

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (3) proposta de fiscalização e controle que requer investigação sobre possí...
Prevenção ao suicídio deve ter ações para pessoas mais vulneráveis, aprova CDH
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Prevenção ao suicídio deve ter ações para pessoas mais vulneráveis, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto que obriga o poder público a considerar, na prevenção do suicídio, a...
Senado pode votar projeto que endurece penas para crimes violentos
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Senado pode votar projeto que endurece penas para crimes violentos

Está na pauta do Plenário do Senado desta quarta-feira (3) o projeto que endurece penas para quem comete crimes com violência ( PL 4.809/2024 ). O ...
Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal apresenta estatuto ao Congresso
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal apresenta estatuto ao Congresso

Durante solenidade no Senado na noite desta terça-feira (2), membros do Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal (Conap) entregaram ao senador...
Senado aprova regras mais rígidas para devedor contumaz
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Senado aprova regras mais rígidas para devedor contumaz

O Senado aprovou nesta terça-feira (2), por unanimidade, o projeto que cria o Código de Defesa dos Contribuintes ( PLP 125/2022 ). Um dos principai...
PEC dos precatórios será promulgada no dia 9
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

PEC dos precatórios será promulgada no dia 9

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que altera as regras sobre o pagamento ...
Aprovada MP de R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Aprovada MP de R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) a Medida Provisória (MP) 1.299/2025, que abriu crédito extraordinário no valor de R$ 520 milhões...
Debate na CCJ: maioria apoia redução da jornada para 36 horas
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Debate na CCJ: maioria apoia redução da jornada para 36 horas

A redução da jornada semanal para 36 horas foi defendida nesta terça-feira (2) em audiência pública sobre o tema. Para a maioria dos debatedores, a...
CSP vai liberar documentos de Tagliaferro para réus do 8 de janeiro
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

CSP vai liberar documentos de Tagliaferro para réus do 8 de janeiro

Na segunda parte do depoimento de Eduardo Tagliaferro nesta terça-feira (2) , o presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP), Flávio Bolsonaro...
Comissão Mista de Orçamento deve votar LDO na próxima semana
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Comissão Mista de Orçamento deve votar LDO na próxima semana

O relator daLei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) de 2026, deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB), pediu nesta terça-feira (2) mais tempo para conc...
Aprovado projeto que unifica em oito anos o prazo de inelegibilidade
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Aprovado projeto que unifica em oito anos o prazo de inelegibilidade

O Plenário do Senado aprovou, com 50 votos a 24, o projeto que altera a forma de contagem do prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa ( PLP 1...
Relator apresenta parecer sobre MP do setor elétrico
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Relator apresenta parecer sobre MP do setor elétrico

O relator da Medida Provisória (MP) 1.300/2025, deputado Fernando Coelho Filho (União-PE), apresentou nesta terça-feira (2) seu parecer à comissão ...
Para aliados de Bolsonaro, denúncias de Tagliaferro afetam julgamento no STF
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Para aliados de Bolsonaro, denúncias de Tagliaferro afetam julgamento no STF

A Comissão de Segurança Pública (CSP) ouviu nesta terça-feira (2) o ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Su...
Humberto Costa: Que Bolsonaro aceite democraticamente o julgamento
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Humberto Costa: Que Bolsonaro aceite democraticamente o julgamento

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), o senador Humberto Costa (PT-PE) destacou o início do julgamento, no Supremo Tribunal Federal ...
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