Lei: Utilidade pública é dada à Associação de Pequenos Produtores da Gleba Ubiratã

A partir desta quinta-feira (28) a Associação de Pequenos Produtores Rurais da Gleba Ubiratã, com sede e foro no Município de Ivinhema, está declarada de Utilidade Pública a partir da Lei Estadual de 6.464 de 2025. A iniciativa é do deputado Caravina (PSDB).

Segundo o autor, o reconhecimento é uma forma de fortalecer o setor produtivo e valorizar o trabalho das famílias que vivem da agricultura familiar. “São associações como essa que movimentam a economia local e garantem a subsistência de muitas famílias. Esse título de Utilidade Pública é um passo importante para que possam ampliar seus projetos com incentivos e continuar contribuindo para o desenvolvimento de Ivinhema e de toda a região”, afirmou Caravina.

A Associação é declarada pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos. A nova norma foi publicada no Diário Oficial do Estado de hoje – confira na íntegra clicando aqui .