Prefeitura inicia ação para multar empresas de telefonia e internet por fios em postes

A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), inicia hoje uma operação para identificar e multar tanto as empresas de telefonia e internet quanto a Energisa pela demora na remoção de fios obsoletos expostos em vias públicas. “Nós pedimos que providências fossem tomadas para acabar não apenas com essa poluição visual, mas, sobretudo com o risco que esses fios soltos oferecem aos motociclistas, ciclistas e pedestres”, explica o secretário-adjunto da Semsur, Ângelo Augusto Gomes. “Diante da omissão das empresas, as equipe do Código de Postura passarão a emitir as multas e o próximo passo será a remoção unilateral desses fios”, completa.

No ano passado, a Prefeitura de Dourados chegou a criar um grupo de trabalho específico para identificar e exigir a remoção imediata dos fios abandonados. Desde o início da gestão Marçal Filho, o prefeito tem determinado atenção especial ao problema, visando preservar a segurança da população e eliminar a poluição visual nas ruas. “Esse emaranhado de fios também deixa nossa cidade com aspecto feio e não podemos permitir que as empresas continuem explorando esses serviços sem adotar qualquer cuidado com a manutenção dos fios”, ressalta Ângelo Gomes. 

Os esforços da Prefeitura de Dourados para acabar com o problema vêm desde 2025. Em 26 de junho do ano passado, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos reuniu representantes da Energisa, operadoras de telefonia e empresas de internet para discutir soluções em relação ao emaranhado de fios nos postes da cidade e acabar com a poluição visual que se espalhou por ruas e avenidas.

Mais de 40 representantes de empresas participaram da reunião e foram informados que até aquela data a Prefeitura de Dourados havia emitido 725 notificações preliminares, 265 notificadas com auto de infração e apreensão, e 265 cobrança amigável para regularização voluntária antes de novas penalizações. “A sensação é que essas empresas não levam a sério as notificações que o município emite, num gesto de pouco caso não apenas com o poder público, mas, também, com a população douradense”, lamenta Ângelo Gomes.

As notificações e multas não pararam. Em 2025 foram emitidas 332 notificações e lavradas 182 multas. De janeiro a abril de 2026 já foram emitidas 461 notificações e aplicadas 241 multas. Além disso, as equipes realizaram diversas ações de remoção de fios que estavam oferecendo riscos a pedestres, ciclistas e motociclistas.

Secretário Ângelo Gomes alerta para multas que serão aplicadas nas empresas de telefonia e internet

O secretário-adjunto de Serviços Urbanos ressalta que todas as operadoras deveriam seguir as normas estabelecidas pelo Código de Posturas do Município e pela Lei Municipal nº 4.522/2020, que regulamenta a ocupação da infraestrutura da rede elétrica por prestadoras de serviços. Entre as exigências, estão a manutenção periódica, retirada de fios desativados e a correta identificação dos cabos.

O descumprimento da legislação pode gerar multa de 50 UFERMS por cada notificação não atendida no prazo de 30 dias. As sanções valem tanto para a concessionária quanto para as empresas que utilizam os postes. Com a criação de um grupo de trabalho entre a Prefeitura e as operadoras, a expectativa é de que a organização da fiação aérea avance de forma constante.