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Campo Grande, MS
Uma pesquisa do Procon de Mato Grosso do Sul registrou variação média superior a 270% nas mensalidades escolares de Campo Grande. O levantamento foi realizado em 20 escolas particulares, considerando turmas do Ensino Fundamental I, II e Ensino Médio.
No turno matutino, o Ensino Fundamental I (1º ao 4º ano) apresentou a maior variação média, 271,86%. Em seguida aparecem o Fundamental II (6º ao 8º ano), com 269,60%, e o Ensino Médio, com 269,04%. Segundo o secretário-executivo do Procon, Angelo Motti, fatores como proposta pedagógica, estrutura física e perfil do público influenciam na formação dos preços. “Os valores listados na pesquisa são um dos itens a serem avaliados por pais e responsáveis durante a contratação”, afirmou.
A oferta de ensino bilíngue, atividades no contraturno e modalidades integral ou semi-integral também impactam no custo final. Bolsas de estudo e descontos para pagamento pontual, antecipado ou para determinadas categorias — como servidores públicos, comerciários, conveniados e famílias com mais de um aluno — podem reduzir o valor.
O Procon orienta que a relação contratual entre escolas e responsáveis seja clara e documentada. As cláusulas devem ser lidas com atenção e as vias assinadas, guardadas junto aos comprovantes de pagamento. Os documentos precisam detalhar o serviço contratado, valores, índices de reajuste e eventuais multas.
Mesmo em caso de inadimplência, a escola não pode reter documentos ou impedir o estudante de fazer provas, embora possa recusar a renovação da matrícula. A Lei Federal nº 12.886/2013 também proíbe a exigência de materiais de uso coletivo, permitindo apenas itens de uso individual conforme o planejamento pedagógico.
Sobre uniformes, a compra obrigatória na própria escola só é permitida quando a estampa é registrada e não há outros fornecedores licenciados. Alterações no modelo devem ser informadas com pelo menos um ano de antecedência.
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