Aprovado PL que reconhece Associação Rural da Gleba Ubiratã Utilidade Pública

Em sessão desta quinta-feira (21), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou, em votação única, o Projeto de Resolução nº 073/2025, de autoria do deputado estadual Caravina, que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Pequenos Produtores Rurais da Gleba Ubiratã, com sede no município de Ivinhema.

O parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relatado pelo deputado Paulo Duarte, foi favorável por unanimidade, destacando a relevância social e econômica da entidade para a região.

Com a aprovação, a associação passa a ter maior respaldo jurídico e institucional para firmar convênios e buscar parcerias junto ao poder público e à iniciativa privada, ampliando sua capacidade de atuação em benefício dos pequenos produtores rurais.

Para o deputado Caravina, o reconhecimento é uma forma de fortalecer o setor produtivo e valorizar o trabalho das famílias que vivem da agricultura familiar.
“São associações como essa que movimentam a economia local e garantem a subsistência de muitas famílias. Esse título de utilidade pública é um passo importante para que possam ampliar seus projetos e continuar contribuindo para o desenvolvimento de Ivinhema e de toda a região”, afirmou.
 
Com a aprovação, o projeto segue agora para sanção do Governo do Estado.